TERMOS DE USO
LICENÇA DE USO PESSOAL – MATERIAL DE APOIO DOCENTE
Ao adquirir este material, você obtém uma licença estritamente pessoal, intransferível e não exclusiva, para utilizá-lo em suas atividades docentes. Todos os direitos autorais permanecem com o Autor, conforme previsto na Lei nº 9.610/1998 (“LDA”).
Você está autorizado a imprimir uma cópia ou utilizá-la em suporte digital para uso interno e exclusivo em sua sala de aula.
Sem prévia autorização por escrito do Autor, é absolutamente proibido copiar, doar, revender, distribuir ou compartilhar este material, total ou parcialmente, em qualquer formato (digital ou impresso); disponibilizá-lo em sites, blogs, plataformas de ensino, drives, repositórios, redes sociais ou aplicativos (como WhatsApp, Telegram, Instagram, Facebook etc.); ou sublicenciar, ceder ou transferir esta licença a terceiros.
Todos os direitos sobre este material são reservados ao Autor. Esta obra e seu conteúdo estão protegidos pela LDA e demais instrumentos legais aplicáveis. A reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização constitui infração ao direito autoral e pode ensejar responsabilidade civil ou penal.
Em caso de violação destes Termos, o Autor poderá adotar medidas legais, tais como envio de notificação extrajudicial, aplicação de multa, requisição de indenização por danos e demais providências cabíveis. Solicitamos que você atue de forma ética, adquirindo e utilizando apenas licenças legítimas.
Ao optar por materiais originais e licenciados, você contribui para a valorização da produção intelectual docente e para a continuidade da criação de recursos de qualidade para educadores de todo o país.